Puxa, prende e solta

  

  É meus amigos, os velhinhos do Supremos estão ficando doidos. Tão tudo ficando doido. Daqui uns dias vamos viver o mundo pos-realista de Kafka em "O processo", um poder Judiciário que manda em todos os aspectos da vida da população e ninguém é capaz de opinar sobre o que eles falam. 

 É verdade que os demais poderes da república estão em decadência, estão corrompidos e etc e tal. Mas pegue o seu feed de notícias, abra seu Twitter, quatro de seis notícias veem com o nome de algum ministro. Alexandre de Moraes nega liminar para soltar Lula. Barroso autoriza seguir investigações sobre Temer.

 Nos casos citados no parágrafo acima  ainda vai, é prerrogativa da Corte deferir e indeferir questões relativas ao direito. Vá lá, mas vamos ver. Foi votado e aprovado pelo Congresso Nacional, que tem como papel Legislar (esse sim!) um projeto de lei que pedia o voto impresso correlato a eleição eletrônica. O papelzinho, viria impresso o voto e o eleitor deveria inseri-lo em uma outra urna, que só seria aberta em pedido de recontagem de votos. 

 Não pretendo aqui entrar no mérito da questão. Se o voto impresso é bom ou não, cada um fique com sua opinião. Caso é que, o Congresso decidiu que deveria ser feito dessa forma, aprovou o voto impresso correlato ao eletrônico, visando garantir maior precisão nas eleições. Logo que a questão foi aprovada, nosso menino Dias Toffoli, que era presidente do TSE na epóca, disse que não havia dinheiro para imprimir esses papeis e não sei lá mais oquê. Engraçado que o TSE imprimi os comprovantes de votos de todos os eleitores, inclusive dos que não vão votar, entregam para os que votaram e incineram os que não foram votar. 

 Papo vai papo vem, o Supremo acabou por dizer que não existe motivo para fazer o voto impresso. Ainda não está batido o martelo sobre o caso, mas se o Congresso quer de uma forma STF vai pelo lado contrário. 

 Outro tema que foi votado pelos Velhinhos da Toba (digo da Toga) foi a respeito do Financiamento eleitoral por empresas privadas. O Congresso teve várias sessões para discutir o tema. Acabou que a contribuição de empresa foi considerada aceita pois já estava amparada no modelo atual. Os vermelhinhos obviamente não queriam ( talvez porque já tinham uma grana guardada nos países "amigos"), tentaram derrubar sessões, fizeram de um tudo para que o financiamento por empresas privadas deixasse de ser válido, ironicamente, o PT foi um dos maiores recebedores dessas empresas, seguidos dos tucanos e do agora MDB. 

 
 Não quero aqui entrar no mérito do financiamento empresarial. Se é bom ou não é assunto para outro texto------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ atualização:

  Por isso gosto de crônicas, nem bem terminei de escrever esse texto e tivemos um fuzuê no judiciário. Um desembargador pediu que soltassem o Lula, segundo ele o ex-presidente estaria sendo tolhido do direito de fazer campanha por estar preso. Uma lógica muito boa, "vamos soltar o cara para que ele possa fazer campanha", aproveitamos e soltamos o Cunha e outros politicos presos que querem se candidatar. Aliás, Marcola está querendo entrar nessa bicada também. A confusão durou todo o domingo, nossostros, ainda tristes com a derrota pra Belgica tivemos que videar mais essa tragi-comica cena.

   Novamente, não quero entrar no mérito da questão (o pacato leitor deve estar me chamando de arregão), compreendo que se vou criticar algo como uma decisão ou decisões judiciais devo ter algum aprofundamento na matéria, coisa que não tenho, por isso deixo o mérito para nossos operadores do direito. O que não pode é que as pessoas não tenham um mínimo de segurança jurídica, afinal Puxa, prende ou solta. Que se decida de uma vez.Tudo bem que o Direito seja uma matéria interpretativa, vá lá... mas já estamos entrando em um campo que beira o ridículo. Militancia judiciária prejudica tanto o réu quanto a própria constituição.

 
 Vamo-que-vamo vem... ih ih ih.